quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

QUEM FOI DONA APARECIDA? por François Ramos - JM



Hoje existe um número infindável de livros indicando o que não podemos deixar de fazer em nossas vidas: cem filmes para ver, cem livros para ler, cem cd’s para ouvir. Pois eu acredito que devemos pensar um pouco além, e, listar as pessoas e exemplos que devemos conhecer.
Aparecida Conceição Ferreira, a Dona Aparecida do Pênfigo, é sem dúvida, ao lado de Chico Xavier, um dos grandes legados que Deus deixou para a humanidade. Dois uberabenses de alma que edificaram exemplos reconhecidos pelo mundo afora.
Deus parece estar reunindo no céu um exército dos puros de coração. Se assim o for, Dona Aparecida é mais um grande reforço para essa infantaria do amor. Aos 95 anos de idade ela transcende a matéria e deixa para Uberaba e para todas as almas generosas, a missão de continuar sua obra.
O Pênfigo é caracterizado pelo aparecimento de bolhas na pele e nas membranas mucosas, como a boca, a vagina e o pênis. A gravidade e a aparência dessas feridas lhe atribuíram outro nome: Fogo Selvagem. Numa época em que boa parte da sociedade considerava esses doentes repugnantes e intratáveis, Dona Aparecida deixou seu amor por eles crescer e lhe dar a força necessária para poder ajudá-los.
Uma guerreira, que munida de humildade percorreu São Paulo inúmeras vezes em busca de ajuda. E Deus a iluminou. Encontrando almas que compartilhavam de seu ideal de carinho e amparo aos necessitados, conseguiu os recursos necessários para edificar o Lar da Caridade e o Hospital do Pênfigo.
Se a sociedade tinha medo, Dona Aparecida atropelava o preconceito e dava exemplo. Com passos firmes e cheios de amor ela percorria diariamente todos os leitos, amparava os doentes e seus familiares. Ofertava-lhes afeto e carinho. Cuidava e lavava as feridas de pessoas desconhecidas.
Dona Aparecida foi criada por um tio e sempre trabalhou para ajudar na manutenção da família: vendia doces, frutas e verduras. Engana-se, contudo, aquele que acredita ser esse um passado pobre. Na realidade, foi o início da edificação de uma fortaleza de amor. Dona Aparecida casou-se com Clarimundo em 1934 e arregaçou as mangas, começou a recolher crianças de rua para criar.
Um acidente com o marido a fez trabalhar ainda mais se desdobrando para não faltar alimento em casa. Ela trabalhou como professora rural na cidade vizinha de Nova Ponte e retornando a Uberaba começou a trabalhar como enfermeira técnica na Santa Casa de Misericórdia.
Quando surgiram naquela instituição de saúde os portadores do Pênfigo, sua missão mais bela se iniciava. Rotulados com o preconceito, aqueles que tinham o fogo selvagem foram expulsos da instituição por sua diretoria. Dona Aparecida, então abandonou a Santa Casa e os doentes a acompanharam. Ela os levou para sua própria casa. Os filhos e o marido mandaram que ela escolhesse entre eles e os doentes. A resposta todos a conhecem.
Com muita luta e a força que Deus lhe concedeu para cumprir sua missão, Dona Aparecida ergueu seu exemplo de humanidade. Cuidou daqueles que precisavam de sua ajuda. Venceu o preconceito e jamais foi indiferente às dificuldades que a vida ofertava. Com a sua coragem e o seu amor pelo próximo, ela fez com que todos nós aprendêssemos o significado da palavra solidariedade.
Ela se foi, é verdade. Mas seu exemplo e sua obra ficam. Agora é respeitar seu legado e garantir que ele não se perca ante ao nosso comodismo.

(*) jornalista, advogado e professor universitário

sábado, 19 de dezembro de 2009

TJMG proíbe intervenção ambiental em área rural de Uberaba - JU

Liminar deferida em 1ª instancia em ação civil pública sobre dano ambiental em Área de Preservação Permanente (APP) em zona rural de Uberaba foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A ação foi proposta pelo titular da Promotoria de Meio Ambiente, Carlos Valera.
Ao recorrer junto ao TJMG, conforme acórdão publicado ontem pelo órgão, o proprietário da área pediu o efeito suspensivo da liminar afirmando que já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público após laudo técnico elaborado por um engenheiro agrônomo. Para ele, a intervenção ambiental não causou degradação na APP. Segundo ele, as chuvas ocorridas no fim do ano de 2007 e início de 2008 fizeram transbordar o volume da água de um açude da propriedade rural, e diante da gravidade do estado da barragem decidiu por realizar uma intervenção para reforçá-la, evitando o rompimento e, consequentemente, o dano ambiental.
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível não acataram o recurso. Conforme a relatora, desembargadora Vanessa Verdolin Hudson Andrade, o MP não firmou nenhum TAC em relação à APP em questão. Segundo o acórdão, o proprietário mesmo se recusou a firmar o compromisso com o órgão. O MP ainda salientou o receio de um dano ambiental irreparável caso ocorram novas intervenções. Uma perícia técnica reforçou a confirmação da liminar ao comprovar em laudo o risco de erosão na área.
Com a liminar mantida pelo TJMG, o proprietário poderá ser multado em R$ 2 mil em caso de descumprimento por cada intervenção ambiental. A decisão ainda o obriga a realizar um projeto técnico para reconstituição da flora com anotação de responsabilidade técnica, com aprovação do Instituto Estadual de Florestas (IEF), no prazo máximo de 180 dias, sob pena de multa de R$ 100. Já a demarcação e averbação da Reserva Legal, após aprovação no IEF, deve ser feita em 120 dias, também sob pena de multa diária de R$ 100.
 
Daniela Brito

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

USC - "O sem-teto" - Marco Antônio de Figueiredo - Coluna JM



Na semana que passou, novas expressões tomaram conta de todos amantes do futebol em Uberaba, dentre eles, o luto de uma torcida e o silêncio colorado.
De que adianta derramar lágrimas depois de ver o “leite derramado”, móveis sendo carregados, e um nome escorraçado e jogado na rua?
Quem são os verdadeiros culpados - se é que existem - por permitirem o despejo do orgulho, da tradição e da vibração de um time que leva o nome de nossa cidade?
Como permitiram chegar ao fundo do poço, com registro em fotos, filmes e declarações de lamentações em toda imprensa?
O momento agora não é de chorar a perda de muitos sonhos, vitórias, suor e “vida” de uma torcida e de seus ídolos, mas acima de tudo, de construir uma nova história em homenagem à luta com que dedicaram parte de suas vidas, nossos antepassados, em defesa do “ZEBUZÃO”, que tantos amam, mas tão poucos fazem alguma coisa para permitir que sobreviva.
O despejo do Uberaba Sport Club do glorioso Estádio Boulanger Pucci, cumprindo uma ordem judicial, não é definitivo, todos nós sabemos disto, mas o coração do torcedor dói de vergonha pela humilhação sofrida, principalmente agora em que vários jogadores do Santos estavam na cidade, a título de empréstimo, para reforçar o time local, no campeonato 2010.
Depois do cumprimento da humilhante medida judicial, todos os jogadores “emprestados” se sentiram inseguros e voltaram para a cidade litorânea paulista, com muitas “fofocas” para espalhar sobre o glorioso e imponente time que leva o nome desta nossa querida e amada terra.
Uberaba pode ser considerada um dos berços do futebol no Brasil Central e o Estádio Boulanger Pucci, fundado e inaugurado no dia 17 de julho de 1917, foi até a semana que se passou, o estádio oficial do Uberaba Sport Club, além de ser também a sede do clube, com capacidade para 7 mil pessoas.
A derrota da perda do imóvel onde “morava” a tradição do futebol uberabense, por dívidas, foi um golpe, sem dúvida, mas também serviu para mostrar que nossa cidade vive em uma letargia em todos os setores, quer seja no esporte, como também na luta pela melhoria da educação, saúde, limpeza urbana, iluminação pública, etc.
Se olharmos em volta, veremos que tornar o glorioso USC em mais um “sem teto”, deve servir para que parte da sociedade acorde e consiga enxergar que todos os uberabenses, as associações de classe e de bairros, a maçonaria e políticos verdadeiramente comprometidos com a sociedade, precisam se unir e reagir para que fatos como este não aconteçam com a nossa cidade, que a cada dia mais está penhorada e comprometida com dívidas financeiras e morais.
Assim, mais preocupante que a derrota temporária na Justiça e ver estampado as manchetes do “despejo” no nosso “Zebuzão”, foi a forma em que nossos representantes políticos se comportaram até agora, numa total inércia. Mas agora que tudo virou notícia, certamente para aparecerem nas capas dos jornais, a grande maioria vai se pronunciar e prometer milagres que nunca chegarão.
Gostaria de encerrar este artigo deixando claro que perdemos uma batalha, mas não a guerra, e sempre existe a possibilidade de errarmos no caminho da vida, mas ainda é tempo para reverter a situação.
Que o acontecido sirva como uma boa lição para que os verdadeiros cidadãos uberabenses acordem, tomem uma posição e pratiquem a verdadeira cidadania, revertendo a posse e propriedade do Estádio Boulanger Pucci ao nosso Uberaba Sport Club.
Fonte: Jornal da Manhã - 07/12/2009


Em recente recital no TEU, o violonista Wilson Borges interpretou o Hino do Uberaba Sport de Rigoletto de Martino, em homenagem à conquista da Taca Minas Gerais pelo Colorado. Ironicamente, no mesmo dia, 4 de dezembro, eram estampadas manchetes na imprensa local como estas: "Empresas conseguem posse do Boulanger Pucci e PMU ajuíza ação de desapropriação do imóvel" (Jornal de Uberaba) e "Justiça autoriza arrematantes a entrar em BP" (Jornal da Manhã).
É triste ver a mentalidade pequena de alguns empresários da cidade e a falta de articulação política de alguns de nossos governantes. Ninguém está pensando na história do USC ou em apoiar o clube centenário. Interesses econômicos e políticos egoístas e inconsequentes estão enterrando o sonho não só de um clube mas de um povo inteiro. Fosse em outra cidade esses mesmos empresários que querem a preço de "banana" o estádio, estariam estampando na camisa do clube suas logomarcas e se destacando em nível nacional na "telinha" a preço de "banana". Fosse em outra cidade a Prefeitura tombaria o imóvel como patrimônio histórico e ajudaria na sua manutenção ao invés de desapropriar simplesmente. Infelizmente pessoas da própria diretoria assistem a tudo passivos para não criar atrito com certos "coronéis" da cidade.
Se no país do futebol nossa cidade trata o esporte dessa forma, o que sobra para a saúde, educação, cultura, meio ambiente então?
Carlos Perez 


domingo, 22 de novembro de 2009

Cacá Perez é eleito presidente do TEU - JM - Mara Santos

Diretoria do Teatro Experimental de Uberaba (ONG TEU) elegeu sexta-feira sua nova diretoria. Novo estatuto também foi aprovado pelos associados.

O grupo realizou uma Assembleia Geral, presidida pelo diretor de teatro Carlos Perez, onde ficou definida regularização da situação jurídica da associação, com a ratificação das atividades e das eleições anteriores, atualização de cadastro dos associados, oficialização dos endereços eletrônicos do TEU, além da aprovação do novo estatuto.

Cacá Perez, candidato por chapa única, foi eleito presidente da ONG e, pelo novo estatuto, o Teatro terá também em sua diretoria secretário, tesoureiro e diretor-adjunto, além do Conselho Fiscal.

Com estas mudanças, os planos da nova diretoria agora são de discutir a viabilidade de convênio com a Prefeitura de Uberaba, projetos com o Ministério da Cultura, bem como o encaminhamento de requerimentos à Câmara de Vereadores para participar de emendas orçamentárias em 2010, quando o TEU completará 45 anos de fundação. A instituição possui título de utilidade pública municipal desde 1976 e estadual desde 1978.

Fonte: Jornal da Manhã

Uberabenses são contra a proposta de Marcos Montes - JM - Gisele Barcelos

Anistia para produtores rurais que desmataram áreas de reserva legal não agrada ambientalistas de Uberaba. Relator do projeto, o deputado Marcos Montes (DEM) defende o perdão para as propriedades com lavouras consolidadas até 2001 e também a incorporação das Áreas de Proteção Permanente (APPs) à reserva legal. Contrários às mudanças no Código Florestal, os especialistas em Meio Ambiente reforçam a necessidade da preservação, inclusive para a continuidade das atividades agrícolas.

Decepcionado, o ambientalista e geógrafo Renato Muniz argumenta que o território brasileiro já foi largamente explorado e prejudicado por práticas produtivas não ecológicas. Por isso, o caminho agora deveria ser uma legislação mais moderna e preservacionista.

Quanto ao perdão, Muniz salienta ser contra ao benefício generalizado e espera que os casos sejam analisados individualmente, considerando-se que a situação envolve grandes ou pequenos agricultores. “A agropecuária necessita de água e o desmatamento compromete a renovação desses recursos hídricos. Isso pode inviabilizar a produção no futuro. Então quem derrubou ilegalmente deve recompor”, analisa.

Também cobrando a anistia somente aos pequenos produtores, o ambientalista Carlos Perez destaca que foi colocada uma proposta viável para a recuperação das matas nativas no prazo de cinco anos. Entretanto, ele rebate o posicionamento dos ruralistas quanto à incorporação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) à reserva legal. Perez lembra que hoje, na região do Cerrado, os fazendeiros precisam conservar 20% da reserva, mais o espaço das nascentes, mata ciliar, entre outros casos previstos nas APPs. Se a mudança no Código Florestal for aprovada, ele pondera que a quantidade de área preservada vai diminuir de forma drástica, comprometendo a cobertura vegetal e o habitat dos animais.

De acordo com o ambientalista, o governo precisa criar programas que incentivem a manter matas. Ele salienta que existem ações, mas são pouco consistentes porque valores oferecidos aos produtores que preservam a vegetação são baixos. Por isso, desmatar acaba sendo mais interessante financeiramente. “O código florestal atual já tem problemas e as mudanças tentadas pela bancada ruralista comprometem ainda mais”, critica.

Fonte: Jornal da Manhã

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Ativista indignado com o Vereador Samuel solicita providências à CMU

À CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA,
VEREADOR LOURIVAL DOS SANTOS
REQUERIMENTO
ISRAEL GARCÊZ, ativista dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Uberaba, residente na Rua Comandante Meira Júnior nº720, Jardim São Bento II, CEP: 38066-460, indignado com o release produzido pela Secretaria de Comunicação da CMU, constando inverdades sobre a atuação e participação do vereador Samuel Pereira, intitulado: “Vereador Samuel participa de audiência no MP para discutir a acessibilidade”, venho à V. Excia., com respeito e pura indignação formular a seguinte pergunta: De que forma um vereador, constituído através do voto popular, contando com toda a infraestrutura que existe no Legislativo, como: veículos, funcionários, assessoria de imprensa, etc. se presta a mentir ao público, tentando usurpar o trabalho de um cadeirante, que há anos vem tentando modificar a triste realidade por que passamos no nosso dia-a-dia vivendo em Uberaba?
Posso garantir, através de atas, vídeos e testemunhas, inclusive de representantes do Ministério Público, que este vereador Samuel Pereira, jamais participou das reuniões anteriores, como mentirosamente inicia o tal release. Ora, os senhores sabem perfeitamente que nenhum jornalista escreverá sem obter da fonte a própria informação. Portanto, não estou censurando o trabalho da Secretaria de Comunicação, estou demonstrando que para utilizar ferramentas como esta, precisam primeiramente falar a verdade. Para não serem desmascarados, posteriormente, com um pedido de retratação, que requeiro agora, enviado da mesma forma a todos os veículos de comunicação que fazem parte do mailing da Câmara.
Quando os portadores de necessidades especiais, como eu, necessitam de uma atuação exemplar por parte do Legislativo, como: a fiscalização dos atos e omissões do Executivo, principalmente com relação à acessibilidade e serviços oferecidos, ou quando necessitamos de uma legislação mais eficiente e eficaz a nossa causa, raramente somos procurados. Vejo que muito pelo contrário, aparecer desta forma mentirosa, como este vereador Samuel Pereira fez encima do meu trabalho, desprezando as provas que eu reuni, as humilhações e zombarias por que passei, com limitações financeiras e de acessibilidade, não posso me calar.
Desta forma, solicito a V. Exa., presidente Lourival dos Santos, que o meu requerimento seja lido em Plenário, para que outros não se espelham neste mau exemplo do vereador Samuel Pereira, ao contrário, como ficaria feliz se os vereadores tivessem se unido às minhas reivindicações junto ao Ministério Público, colocando os seus respectivos mandatos em favor da nossa categoria.
Solicito também a retratação por parte do Legislativo, através da Secretaria de Comunicação, respeitando o trabalho que eu desenvolvi junto ao Ministério Público, órgão que sempre confie às denúncias em prol da nossa classe, que resultaram em várias audiências, posso afirmar que sem a participação do vereador Samuel Pereira, a não ser a última, quando surtiu a encenação de atuação eficaz deste edil Samuel.
Com o maior respeito;
Nestes termos,
Pede Deferimento.
Uberaba-MG, 03 de novembro de 2009.
Israel Garcêz
BLOG ACESSIBILIDADE: http://direitoaacessibilidade.blogspot.com/

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Sociedade civil denuncia ataque à legislação ambiental

O Instituto Ethos e organizações não governamentais denunciam em carta intitulada Código Ambiental Ruralista e divulgada nesta terça-feira (27/10) o descaso do Congresso Nacional com as questões ambientais e repudiam flexibilizações na legislação ambiental. Leia o texto na íntegra.


Código Ambiental ruralista

A Câmara dos Deputados instalou recentemente uma Comissão Especial criada para analisar as propostas de alteração do Código Florestal, incluindo o projeto de Lei de Código Ambiental de autoria do presidente da Frente Parlamentar Ruralista e que pretende revogar e alterar as principais leis ambientais brasileiras: lei de crimes ambientais, Código Florestal, lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e lei da Política Nacional de Meio Ambiente.

O processo de instalação dessa Comissão, que levou a uma composição notoriamente tendenciosa, formada por maioria de membros da bancada ruralista e que, portanto, não representa a diversidade de setores da sociedade brasileira interessada na sustentabilidade do nosso desenvolvimento, aponta para intenções retrógradas de eliminar direitos e flexibilizar garantias socioambientais conquistadas ao longo dos últimos 21 anos de vigência da Constituição Federal brasileira de 1988.

Nos últimos meses o governo brasileiro e o Congresso Nacional tomaram decisões temerárias sobre a legislação ambiental. A revogação da legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras; a aprovação da MP 458 que incentivou a grilagem de terras, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia; a edição do Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais.

Além disso, o governo brasileiro tem negligenciado a política ambiental, mantendo paralisados na Casa Civil da Presidência da República várias propostas de criação de unidades de conservação.

As organizações da sociedade brasileira abaixo assinadas denunciam esse ataque à legislação ambiental. É inaceitável que às vésperas da reunião da Convenção de Clima, em Copenhague, momento em que o Brasil discute compromissos de redução do desmatamento, e das emissões de gases causadores do efeito estufa, o Congresso Nacional tente promover retrocessos na legislação ambiental.

Os compromissos de redução de desmatamento que o Brasil assumiu não serão alcançados e as áreas hoje ambientalmente comprometidas jamais serão recuperadas se o marco regulatório existente for desconfigurado, como propõe a Bancada Ruralista com a conivência e o apoio da base do Governo no Congresso Nacional.

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável – FBOMS, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Grupo de Trabalho Amazônico - GTA, Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA, Fórum Carajás, Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro – APEDEMA-RJ, Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Associação Alternativa Terrazul, Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI, Associação dos Produtores Florestais Certificados da Amazônia (PFCA), Associação de Proteção ao Meio Ambiente - APROMAC, Centro de Estudos Ambientais – CEA, Ecologia & Ação – ECOA, Fundação Vitória Amazônica - FVA, Greenpeace, Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBA, Grupo de Defesa e promoção Socioambiental - GERMEN, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC, Instituto Centro Vida – ICV, Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, Instituto Floresta Tropical (IFT), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - IMAFLORA, Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON Instituto Ipanema, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM, Instituto Socioambiental - ISA, Instituto Socioambiental da Baía da Ilha Grande - ISABI , 4 Cantos do Mundo, MAB - Movimento dos Atingidos por Barragem, MMC - Movimento de Mulheres Camponesas, MST - Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra, Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais, MIRA-SERRA, Movimento pela Despoluição, Conservação e Revitalização do Rio do Antônio – MODERA, Preserve Amazônia, Programa da Terra - PROTER, TNC, WWF Brasil, Vitae Civilis - Instituto para o Desnvolvimento, Meio Ambiente e Paz.
1 de outubro de 2009
ISA, Instituto Socioambiental.


O VOZ DO CERRADO endossa também este documento.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Campanha "Toninho da Carrocinha"

Luiz Antonio Martins, 69 anos, mais conhecido como "Toninho da Carrocinha", pedinte no calçadão da Artur Machado há mais de 30 anos,  está passando por problemas graves de saúde. Portador de hidrocefalia e paralisia infantil, agora enfrenta problemas na próstata e bexiga, conforme informou o médico urologista Fernando Antonio Hueb. Participe dessa campanha através de doações que podem ser encaminhadas para a Rua Montes Claros, 372, Abadia. Fraldas, roupa de cama, alimentação (principalmente frutas e verduras) são alguns itens que a irmã de Toninho, Célia, solicita. Informações pelo fone 3336-7853. 

Confira reportagem do Jornal de Uberaba:

Audiência debaterá depósito de entulhos - JM - Mara Santos

Situação dos depósitos de entulhos de Uberaba será tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores no próximo dia 15. A proposta foi apresentada durante sessão ordinária pelo vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), que apresentou um vídeo sobre a situação da área destinada pelo município recentemente para depósito de entulhos.
O vereador alertou os colegas sobre as suspeitas de crime ambiental ocorridas na área de transbordo e triagem, localizada na Pedreira de Lea. O local entrou em funcionamento há pouco mais de 15 dias, mas já tem trazido transtornos, principalmente aos proprietários rurais daquela região. Ripposati lembrou que o atual depósito fica próximo à captação de água do Codau, situação semelhante à vivida anteriormente quando o lixão estava instalado no bairro Jardim Espírito Santos, às margens do rio Uberaba.
O parlamentar destacou que não são apenas entulhos que estão sendo depositados na pedreira. Por meio de fotos, ele mostrou que materiais plásticos, pneus velhos e até lixo doméstico são jogados na área que deveria ser transformada em aterro.
Fonte: Jornal da Manhã

Nossos companheiros ambientalistas, Israel Garcez, Celso Provenzano e Ricardo Urias já vêm denunciando essas irregularidades há tempos. Representação no Ministério Público foi inclusive apresentada relativa às irregularidades no "aterro" do Jardim Espírito Santo e na Pedreira que agora está sendo novo alvo do Poder Público. Mais uma vergonha na questão ambiental.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Venha ser um escoteiro


União dos Escoteiros do Brasil - 29º Grupo de Escoteiros Leôncio Ferreira do Amaral.
Rua Ana dos Reis Campos nº65 - Bairro Cássio Rezende - Uberaba/MG
Fones: (34) 3314-9551 / 9174-1965 / 8845-8503

Reuniões todos os sábados: 08:00 às 10:30 hs.
Local: Escola Estadual Paulo José Derenusson
Endereço: Rua Itália 1010 - Bairro Boa Vista - Uberaba



segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Votorantim continua causando morte no Rio São Francisco - Por Frei Gilvander Moreira


Dia 02 de outubro de 2009, dia do nascimento de Gandhi, antevéspera do dia de São Francisco de Assis, patrono do Velho Chico, cerca de 350 pescadores, Sem Terra, sindicalistas e representantes de Movimentos populares e da Via Campesina - membros da Articulação Popular em defesa do rio São Francisco - promoveram manifestação na cidade de Três Marias, MG, às margens do Velho Chico e no portão de entrada da Votorantim Metais.
-----------Às 6:00h da manhã, após concentração na beira do rio São Francisco, iniciamos uma marcha, atravessando a ponte da BR 040, que está logo abaixo da barragem de Três Marias. Em frente à Votorantim Metais a BR 040 foi bloqueada durante 30 minutos. Após, aconteceu um Ato Público durante duas horas no portão de entrada da Votorantim Metais, onde com faixas, gritos de luta e através de pronunciamento de muitas lideranças e pescadores foram denunciadas as agressões que a Votorantim vem provocando no rio São Francisco há 40 anos. No MANIFESTO. Assinado por 22 movimentos populares e sindicatos, distribuído à população consta, por exemplo, que:
-----------a) - A Votorantim é uma das principais empresas responsável pela poluição do rio São Francisco com metais pesados. Desde o final de 2004 já morreram 200 toneladas de peixes, principalmente surubins adultos contaminados por rejeitos tóxicos lançados pelo processamento de zinco da Votorantim Metais. Só de óxido de Zinco a produção chega a 110 toneladas por dia com 600 dólares de lucro por tonelada. A empresa vende esse produto, principalmente, para Pirelli, Michelin e outras indústrias de pneus que infestam as cidades de automóveis, prestando culto à automovelatria (carrolatria). Além de matar, diretamente, os peixes e, indiretamente, pescadores, causar devastação ambiental e social, a Votorantim infernaliza a vida nas cidades.
-----------b) - A Votorantim Metais começou a operar em 1969 e por 14 anos lançou seus rejeitos minerários diretamente no rio São Francisco. Somente em 1983 foi construída uma barragem de contenção de rejeitos. Mas para facilitar a vida da empresa, a barragem foi construída na barranca do rio na cidade de Três Marias! Os metais pesados, através da infiltração, continuaram a se acumular no leito do rio. Hoje existe no fundo do rio um metro e meio de lama tóxica. Quando as comportas da barragem de Três Marias são abertas essa lama é revolvida contaminando ainda mais a água e os peixes. A poluição industrial da Votorantim Metais sempre esteve no cerne da contaminação das águas do Rio São Francisco. Por isso, os órgãos ambientais – os que não se vendem – exigiram a desativação da primeira barragem. Umas segunda foi construída pela empresa, mas de forma irregular, desrespeitando normas técnicas exigidas pelos órgãos ambientais. Continuou ocorrendo infiltração e a segunda barragem também foi reprovada. Em 2005 a empresa comprometeu-se em construir uma terceira barragem e cumprir mais 25 TACs – Termo de Ajuste de Conduta. A poluição continua, e não se tem informação sobre o cumprimento dos termos. (...)

Saiba mais no site: http://www.gilvander.org.br/

domingo, 4 de outubro de 2009

Iniciada em 28 de setembro, esta etapa se estenderá até 1º de novembro e deverá encerrar o curso de Magistério Yarapari, que começou em 2001, com a formatura da primeira turma de professores Yanomami.


O XII Curso de Magistério Yarapari de formação de professores Yanomami iniciado em 28 de setembro último vai continuar a abordar o tema da mudança climática, que começou na etapa anterior, em junho, desta vez trazendo a questão energética para o debate. Os conteúdos serão trabalhados de maneira a interagir com as disciplinas de Filosofia, Sociologia e Matemática. Participam 35 professores, falantes de quatro línguas, vindos de oito regiões da Terra Yanomami – Demini, Toototopi, Papiu, Kayanau, Catrimani I, Auaris, Missão Catrimani e Alto Mucajaí. (...)

Mais informações: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2962

“Forças contrárias” à Belo Monte querem apenas respeito aos procedimentos legais - Marcelo Salazar

O que o ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, chamou de forças contrárias aos empreendimentos em reportagem no jornal O Estado S. Paulo de ontem, 30/9, são as manifestações de interesse público que se contrapõem à incompetência de seu próprio ministério, da Eletrobrás, Eletronorte e empreiteiras que insistem em desrespeitar os procedimentos legais que deveriam seguir.

Para citar apenas algumas das inconsistências e contradições desse processo:

(1) Os estudos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) aceitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não correspondiam aos termos de referência que o próprio Ibama e Fundação Nacional do Índio (Funai) elaboraram, o que motivou uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal;

(2) Os últimos estudos só foram entregues pouco antes das audiências públicas, desrespeitando o prazo de 45 dias previsto em lei;

(3) As audiências públicas foram insuficientes e não responderam à grande maioria das questões colocadas pela sociedade;

(4) Diversas questões fundamentais, principalmente relacionadas a temas socioambientais, não foram abordadas nos estudos como, por exemplo, as projeções dos impactos da vinda de cerca de 90.000 pessoas para as cidades da região e as projeções de desmatamentos resultantes da implantação do empreendimento;

(5) As declarações do próprio governo relativas aos custos da obra são extremamente desencontradas, variando de sete a mais de 40 bilhões de reais, o que, portanto, não permite afirmar sequer se o empreendimento é viável economicamente;

(6) Há pelo menos 11 Terras Indígenas que serão afetadas direta ou indiretamente pelos empreendimentos e a elas se aplicam os procedimentos de consulta prévia, livre e informada previstos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Entretanto não há garantias de que as comunidades indígenas serão ouvidas.

O governo afirma que estão em jogo 30 anos de estudos, mas uma versão integral do EIA só foi entregue poucas semanas antes das audiências, impossibilitando uma análise qualificada da sociedade, com a participação de movimentos sociais, investidores, empresários, populações do Xingu e de outras regiões do país. Há uma pressão muito grande para que seja seguido um timing político sem cumprir o rito técnico e legal.

Ao contrário do que quer fazer parecer o ministro Lobão, o que o povo pede, por enquanto, é somente tempo para analisar as propostas e obter mais esclarecimentos. O interesse por trás disso é que o dinheiro público seja investido com critério e que o tão almejado desenvolvimento regional considere as diferentes demandas e potenciais, não só energéticas. Sugerimos, humildemente, que cumpra o papel de um bom ministro, de trazer luz ao debate, com argumentos e transparência.


Fonte: http://www.socioambiental.org/nsa/direto/direto_html?codigo=2009-10-01-162738

A Educação Ambiental na Escola Pública - Livro de Valter Machado - Convite





Com apoio do VOZ DO CERRADO, estaremos participando deste evento, debatendo esse importante assunto sobre a educação ambiental. Contamos com a presença de nossos apoiadores, ambientalistas e educadores.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Áreas de cana têm média de 10% de reserva . 50% a menos do que exige a Lei.

O índice médio de reserva legal em usinas paulistas de cana avaliadas pelo Programa de Adequação Ambiental, da Esalq/USP, varia de 8% a 12%. Ou seja, é metade dos 20% exigidos pelo Código Ambiental para o Sudeste. O programa, coordenado pelo professor Ricardo Ribeiro Rodrigues, acompanha e instala projetos de recomposição em 1,8 milhão de hectares em São Paulo, área que inclui terras de 33 usinas. Os dados podem explicar a pressão da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e de outras entidades do agronegócio junto ao governo federal para evitar o início da validade do decreto 6.686/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, previsto para 11/12. O decreto dá um prazo de 120 dias para que os proprietários de terras façam a averbação da área de reserva legal de 20% de suas propriedades, sob pena de multas.
Fonte: OESP, 23/9, Agrícola, p.12. in Manchetes Socioambientais
Infelizmente vivemos sob o mando e desmando do Poder Econômico, que compra Executivos, Legisladores, setores da imprensa que não dizem a verdade e ainda enaltecem esse negócio que é uma verdadeira tragédia.

Governo vai pagar por recuperação de áreas de florestas

O governo de São Paulo criou um mecanismo para pagar proprietários de terras que implantarem projetos para manter ou recuperar áreas de importância ambiental. A medida está sendo preparada para entrar em vigor em 2010. Ontem, o Consema aprovou a minuta do projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa. O projeto institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, que contará com cerca de R$ 20 milhões a partir do próximo ano. A lei permite que um dono de terra possa, por exemplo, recuperar a mata ciliar de sua fazenda. Também é possível criar uma unidade de conservação. Na primeira fase, o plano vai contemplar projetos para proteção de corpos d'água, como na região da Cantareira e da Billings, e áreas de floresta.
Fonte: Folha de São Paulo, 23/9, Cotidiano, p.C8.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

PRODUTORES RURAIS E EMPRESÁRIOS DA CANA CAUSAM OS MAIORES DANOS À NATUREZA, SEGUNDO POLÍCIA AMBIENTAL.

Polícia Ambiental já aplicou 123 multas na região este ano
Motosserras, arpões, redes de pesca. É grande a lista de materiais apreendidos nas 18 operações especiais realizadas pela Polícia Ambiental Estadual, somente neste ano.
De acordo com o tenente Ermínio Jesus da Silva, comandante do Pelotão de Meio Ambiente, as ocorrências mais registradas foram de pesca predatória, desmatamento, queimadas e plantações em áreas de preservação. “Os danos maiores são na flora, especialmente por parte de produtores rurais e empresários da cana”, alega.
De janeiro a agosto, todos os crimes ambientais flagrados na região resultaram em 123 autos de infração e quase R$ 200 mil recolhidos em função do pagamento de multas.

Fonte: Jornal da Manhã
http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,2,CIDADE,15538

Falta de avisar, noticiar, denunciar ao Ministério Público e à Imprensa, ir à Câmara, fazer abaixo-assinado e tantas outras manifestações da sociedade civil não faltou. Depois que acabarem com Uberaba talvez irão se lembrar de nossa luta, em um livro de história, talvez, que algum historiador mais corajoso resolva escrever para os nossos netos e bisnetos.
A invasão dos usineiros em Uberaba, com apoio do executivo e referendada pelo legislativo é uma vergonha. A democracia é apenas uma fachada para "legalizar" atos ditatoriais, fascistas. Como disse Arnaldo Jabor, essa "falsa esquerda" que assumiu o poder na América Latina são autênticos "fascistas". SOCORRO.

JEAN-LUC TOCA NO TEU

O recital do flautista Jean-Luc Thomas, músico autodidata e que fez parte da primeira geração de flautistas que incorporou o instrumento aos grupos de festoù-noz (música para as danças em círculos dos bretões), no dia 4 de setembro, às 20h, no TEU-Teatro Experimental de Uberaba, com entrada franca, é uma excelente oportunidade para ouvir e apreciar a música céltica, relembrando as civilizações esquecidas, entre elas os “druidas”. Este projeto faz parte da programação do Ano da França no Brasil e a vinda dele é patrocinada pelo governo francês. O convite é assinado pelo músico Cacá Perez, atual diretor da ONG TEU.
Fonte: Jornal da Manhã

sábado, 8 de agosto de 2009

COMISSÃO DA CÂMARA E ONG TEU SE ENCONTRAM. LEI DE INCENTIVO EM PAUTA

Lei Municipal de Incentivo à Cultura foi o tema principal do encontro realizado na última sexta, dia 7, pela Comissão de Educação e Cultura da CMU e Carlos Perez (artista, Produtor Cultural, e representante da Ong TEU-Teatro Experimental de Uberaba).

Os vereadores Godoy e Jorge Ferreira, Assessores Jurídicos da Câmara e Assessoria de Gabinete do Vereador José Severino, juntamente com o representante da ong, avaliaram as Leis de Incentivo em uso ou não, aqui e em outros municípios e traçaram uma meta de trabalho, passando por estudo jurídico, debate com o segmento cultural - em encontro a ser agendado no TEU -, reunião com o gestor cultural do município e outros representantes do executivo, e por último, encaminhamento para votação em plenária.

O encontro faz parte de parceria entre a ONG e Câmara Municipal, onde a convite de Carlos Perez, o Presidente Lourival e o Vereador Godoy estiveram em Uberlândia reunidos com a Secretária de Cultura, Mônica Debs, conhecendo detalhadamente o PMIC - Programa Municipal de Incentivo à Cultura daquele município.

A conhecida "Lei Caixeta", que deu início ao incentivo fiscal à Cultura em Uberaba, será valorizada, passando por alterações viáveis à sua efetiva implantação e utilização. A medida foi aprovada por consenso pela Comissão da CMU e do Produtor Cultural. Outras leis e emendas, dos ex-vereadores, Marilda e Newton Prata, também serão também destacadas, além de outros vereadores, membros do executivo e personalidades da nossa cultura que também contribuirão para a implantação dessa nobre causa. O anti-projeto do executivo que implementa o Sistema Muncipal de Cultura também e subsídios a projetos de parceria com a ong TEU também foram discutidos.

Um "Fórum Cultural Permanente" foi criado no blog da ong e está aberto a todos que quiserem contribuir com sugestões e propostas.
http://teuberaba.blogspot.com

quinta-feira, 30 de julho de 2009

PRESERVAR e LUCRAR. Parece impossível?

Preservar começa a dar retorno
Falta de retorno econômico não será mais desculpa para os agricultores de Joanópolis e Nazaré Paulista (SP) não investirem na preservação ambiental. Foi lançado recentemente o Programa Produtor de Água, um programa estadual que propõe a remuneração do agricultor por serviços ambientais prestados, com foco na proteção e recuperação de mananciais. A iniciativa prevê pagar ao produtor que adote práticas conservacionistas na propriedade. O programa é piloto e dura três anos, mas deverá ser expandido para todo o Estado e ser permanente. A princípio, contempla propriedades pertencentes às microbacias hidrográficas dos Ribeirões Cancã, em Joanópolis, e do Moinho, em Nazaré. A escolha deve-se ao fato de ambos os ribeirões abastecerem represas que ajudam a formar o Sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo.
OESP, 29/7, Agrícola, p.8 e 9.
fonte: http://www.estadao.com.br/suplementos/not_sup410106,0.htm

O VOZ DO CERRADO entregou ao Ministro Reinhold Stephanes, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e ao Deputado Federal Marcos Montes um abaixo assinado com proposta semelhante.
Esperamos que esse possa ser um ponto comum entre ambientalistas e ruralistas.

No entanto, há muito mais mistérios entre o céu e a terra do que podemos supor. Mas vamos comemorar.
O exemplo do Estado de São Paulo pode ser o início de uma esperança real para o caos ambiental
em que vivemos. Parabéns.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Multa de crimes ambientais para o Hospital Hélio Angotti

Jornal de Uberaba, através da Coluna Bastidores noticia nossa proposta:
"Recursos & fiscalização

Sugestão proposta pelo ambientalista Cacá Peres para angariar recursos para o hospital Hélio Angotti é a aplicação de multas através de fiscalização às usinas e demais empreendimentos que provocam inúmeros impactos ambientais e uma série de danos à saúde da população. A fuligem decorrente das queimadas, por exemplo, além de comprometer as vias aéreas, é cancerígena. Qualquer iniciativa é louvável para levantar fundos para a Saúde e, consequentemente, ainda combateria às polêmicas queimadas feitas na surdina da noite, sem nenhuma fiscalização do Poder Público".

http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=Colunas&SUBMENU=Bastidores

terça-feira, 28 de julho de 2009

SOS CESUBE

Coluna Bastidores do Jornal de Uberaba/Colaboração: Daniela Brito

Extraordinária
A transferência do Cesube para a Faculdade de Ciências Econômicas não foi votada ontem durante a sessão extraordinária por discordância com a Lei Orgânica do município. O projeto de doação de área para a Constrig também não avançou por falta de Certidão Negativa de Débito. A obrigatoriedade do documento para efetivar a doação era desconhecida pelo engenheiro José Maria Barra.

Reconhecimento
O vereador Godoy fez questão de ressaltar, durante a reunião de ontem, o empenho do sociólogo Evandro Souza para a sobrevivência do Cesube. Godoy avaliou como uma “grande luta” todo o esforço do sociólogo para com a instituição.

http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=Colunas&SUBMENU=Bastidores

Registro aqui o nosso apoio incondicional ao CESUBE e ao nosso companheiro Evandro e a todos da ONG Contra Corrente que sempre lutaram e lutam voluntariamente na defesa de uma Uberaba democrática e justa. Parabéns ao Vereador Godoy pelo reconhecimento a esse sociólogo que defende a verdade, acima de tudo.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

CINTURÕES - Bastidores - JU

Coluna BASTIDORES do Jornal de Uberaba divulga nosso descontentamento com o Dep. Paulo Piau que vetou os cinturões verdes no entorno das cidades.

Cinturões
Enquanto relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Paulo Piau rejeitou a proposta que normatiza a implantação de cinturões verdes no entorno de núcleos urbanos. Apesar de colocar como oportuna a preocupação ambiental do autor do projeto, deputado Nilson Mourão, ele avalia que estabelecer uma solução padrão para todas as áreas situadas no entorno dos perímetros urbanos é temerário em um país da dimensão do Brasil. O peemedebista é a favor das unidades de preservação que restringem as atividades produtivas. O posicionamento não agradou e até despertou a fúria dos ambientalistas.

http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=Colunas&SUBMENU=Bastidores

A argumentação do Sr. Deputado é uma contradição à sua atitude. Por isso é bom não esquecermos que um homem se mede por suas ações, não por suas palavras. NOTA ZERO mais uma vez para esse Sr.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

LIXÃO NO ESPÍRITO SANTO DEVE SER DESATIAVDO EM 60 DIAS

Após várias denúncias dos ambientalistas Israel Garcez e Celso Provenzano sobre o lixão no Jardim Espírito Santo, parece que uma luz no fim do túnel se acendeu.
O Jornal de Uberaba trouxe a seguinte matéria:
"O lixão existente no Jardim Espírito Santo, próximo às margens do rio Uberaba, deve ser desativado em no máximo 60 dias. É o que garantiu o subsecretário municipal de Infraestrutura Wilson Franco Filho, que esteve no local acompanhando o vereador Antônio dos Reis Gonçalves Lerin (PSB)". (...)
Fonte:
http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Politica&CODIGO=31444

CAMINHO DOS DINOSSAUROS COMPLETA 25ª EDIÇÃO NO DOMINGO

O Caminho dos Dinossauros, organizado pela Rede Nacional de Paleontologia, Associação dos Amigos do Sítio Paleontológico de Peirópolis e Prefeitura, através das Secretarias de Esporte e Lazer (Smel), Settrans e Saúde, realiza neste domingo (dia 26) sua 25ª edição. Mais de 8 mil caminhantes e ciclistas já fizeram o trajeto de 19,1km entre Uberaba e a comunidade rural de Peirópolis, durante os três anos do projeto, consolidando a trilha ecológica que acontece no último domingo de cada mês.

Mais uma vez, os adeptos da Romaria do Paizinho participam da caminhada, como preparativo para a ida anual a cidade de Romaria, dentro das celebrações de Nossa Senhora da Abadia, no mês de agosto.

Os participantes poderão se deslocar de suas casas até a concentração na rotatória da Penitenciária utilizando dois ônibus grátis. Um sairá do campo do Nacional (Empresa Líder), passando pela av. Joaquim de Oliveira Prata, praça Dr. Jorge Frange, Praça da Abadia, Praça do UTC, Praça Rui Barbosa, av. Leopoldino e Mercado Municipal. O segundo (ônibus da Rede Nacional) sairá da ABCZ, passará pelo Aeroporto, av. da Saudade, Praça da Escola Dom Eduardo, rua Jaime Bilharinho, Praça João de Vito, av. Elias Cruvinel e viaduto do Tiro de Guerra até a concentração, a partir das 5h30. Também está garantido o transporte de volta.

A largada está programada para às 6h30 para caminhantes e 8h30 para ciclistas na rotatória da Penitenciária. Todo o percurso está sinalizado até Peirópolis, para que todos cheguem com segurança.

Durante o percurso, de 7 em 7km, dois pontos de apoio distribuirão água e frutas aos participantes. Na localidade, poderão ter acesso gratuito ao Museu Paleontológico, Rede Nacional de Paleontologia, cachoeiras e exposição de valores humanos na Fundação Peirópolis. A coordenação pede ainda que os caminhantes e ciclistas levem máquinas fotográficas, para registrar os melhores momentos da caminhada. Mais informações pelo telefone 9972-0528.

Alexandre Pereira (23/07/09)

Diretoria de Comunicação

COMISSÃO REJEITA CINTURÃO VERDE OBRIGATÓRIO NO ENTORNO DAS CIDADES

Mais uma péssima notícia para o meio ambiente. E adivinhem que é o relator da Comissão que rejeitou esse cinturão verde? Nada mais, nada menos que o Sr. Deputado Paulo Piau. Saibam um pouco mais sobre essa matéria:

"A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou no último dia 15 proposta que normatiza a implantação de cinturões verdes no entorno de núcleos urbanos. De autoria do deputado Nilson Mourão (PT-AC), o Projeto de Lei 950/99 estabelece critérios para a delimitação, parcelamento, tributação e utilização produtiva das terras localizadas nessas áreas.

Na opinião do relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apesar de oportuna a preocupação ambiental do autor do projeto, estabelecer uma solução padrão para todas as áreas situadas no entorno dos perímetros urbanos em um país com a diversidade e a dimensão do Brasil é temerário. Ele cita como exemplo o estimulo concedido pelo projeto para a produção hortifrutigranjeira nessas áreas.

Piau lembra que, em algumas áreas, pode haver indicação técnica para criação de unidade de conservação reguladas pela Lei 9.985/00, que impõe restrições para as atividades produtivas. Nas unidades de conservação de proteção integral, por exemplo, só é permitido o uso indireto dos recursos naturais. O relator ainda argumenta que em cidades industriais pode ser necessário implantar cinturões verdes em que a vegetação deva ser mantida intacta.

"Em síntese, cumpre que se analise cada realidade local e regional, sob pena de serem estabelecidas soluções dissociadas das necessidades da população e das condições necessárias para que se assegure padrões ambientalmente sustentáveis de desenvolvimento".

Principais normas
Entre as normas previstas no projeto para os cinturões verdes estão:
- delimitação por lei municipal, abrangendo áreas com as seguintes características: localização próxima de núcleos urbanos; boas condições de acesso; e aptidão favorável à utilização hortifrutigranjeira;
- limite de dez quilômetros, contados a partir da linha divisória da zona urbana ou de expansão urbana, delimitada em lei municipal, para as áreas de implantação;
- autorização para a aquisição de terras nessas áreas pela União, estados, Distrito Federal e municípios para dinamizar e intensificar sua utilização, com o objetivo de assegurar o cumprimento da função social da propriedade rural;
- isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para áreas com até
cinco hectares localizadas dentro dos cinturões;
- limite mínimo de um hectare para as frações mínimas de parcelamento de imóveis rurais nessas áreas; e
- concessão de crédito rural apenas para atividades hortifrutigranjeiras."

Interessante o argumento do deputado. No entanto, esses mesmos argumentos poderiam ser usados para defender esses CINTURÕES VERDES, mediante porém algumas alterações. O Brasil é realmente um país das maravilhas. Ter na Comissão de Meio Ambiente uma pessoa que declaradamente defende a cúpula ruralista, é no mínimo brincar com a nossa cara.
O mais triste nisso tudo é que essas pessoas continuam sendo eleitas, para atenderem interesses que estão longe de ser do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas.

Fonte: Agência Câmara
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=137751

terça-feira, 21 de julho de 2009

Xingu Vivo para Sempre divulga carta sobre a “energia barata de Belo Monte”

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, declarou para a imprensa que ambientalistas e ONGs atrapalham a construção das hidrelétricas, penalizando a sociedade com energia mais cara. O Movimento Xingu Vivo para Sempre manifestou-se por carta, que questiona se os gastos justificam tal empreendimento, cujos estudos de viabilidade econômica ainda nem foram entregues pelo consórcio à sociedade - o que impede definição sobre se a energia de Belo Monte será mais barata ou mais cara.
fonte: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2926

O CÓDIGO É A GARANTIA - A. Camargo / O Globo

"O Código Florestal em vigor não tira alimento da mesa do brasileiro, como afirmam aqueles que querem passar a motosserra no principal instrumento de defesa ambiental. A agricultura familiar, aquela que coloca arroz, feijão e farinha nas nossas mesas, em nada se assemelha àquela que envolve a soja e cana, culturas que deixam sempre um legado de destruição e pobreza. O modelo agrícola concentrado nas grandes corporações condenará milhões de brasileiros à pobreza, mesmo que não haja mais nenhuma árvore nativa em pé. Basta ver o que acontece em Campos, onde os usineiros circulam a bordo de caminhonetes importadas, enquanto jovens que poderiam estar na escola passam mais de 10 horas cortando cana em troca de um salário miserável. Se a reforma do Código Florestal, defendida pela CNA, garante que nenhuma árvore será cortada, certeza mesmo teremos se ele (o código) for mantido na forma em que se encontra", artigo de Aspásia Camargo - O Globo, 21/7, Opinião, p.7.

quarta-feira, 8 de julho de 2009

BRASIL É O PRIMEIRO DA LISTA EM ESPÉCIES DE PÁSSAROS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

O Brasil é o país com maior número de espécies de pássaros ameaçadas de extinção em todo o mundo, segundo o mais recente relatório da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN, na sigla em inglês), divulgado nesta quinta-feira.

De acordo com a Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas, 122 espécies de pássaros correm o risco de desaparecer no Brasil. Em seguida, vêm Indonésia, com 115, e Peru, com 93.

Na lista de mamíferos ameaçados, o Brasil fica em quarto lugar, com 82 espécies. O país com maior número de espécies sob risco é a Indonésia, com 183; seguida por México, com 100, e Índia, com 96.

Em todo o mundo, mais de 800 espécies de animais e plantas já foram extintas nos últimos 500 anos e cerca de 17 mil espécies correm risco de desaparecer, segundo o relatório da IUCN, compilado a cada quatro anos.(...)

Ao todo, 44.838 espécies – apenas 2,7% do 1,8 milhão de espécies já descritas – foram analisadas.

O documento mostra que pelo menos 869 espécies foram completamente extintas ou extintas em seu habitat natural, mas o número pode chegar a 1.159 se forem consideradas as 290 espécies classificadas como possivelmente extintas, que formam parte do grupo de espécies criticamente em perigo.

Ameaças

Ao todo, pelo menos 16.928 espécies estão ameaçadas de extinção, incluindo quase um terço dos anfíbios, mais de um em cada oito pássaros e quase um quarto de todos mamíferos, de acordo com a lista.

Considerando-se a pequena proporção de espécies analisadas, o número pode ser apenas "a ponta do iceberg", mas daria uma boa idéia do risco, segundo a IUCN.

“É hora de reconhecer que a natureza é a maior empresa da Terra, trabalhando para o benefício de 100% da humanidade – e o faz de graça. Os governos deveriam se esforçar tanto, ou mais, para salvar a natureza como se esforçam para salvar os setores financeiros e econômicos.”(...)

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/07/090702_listavermelha_ba.shtml

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL É UMA TRAGÉDIA, revela pesquisa.

CIÊNCIAS VERDES NA ESCOLA

Em abril a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou novos dados de um estudo de 2006 cujas conclusões devem servir como sinal de alerta para educadores, pais e ambientalistas. Em exame internacional denominado PISA (Programa para Avaliação Internacional de Estudantes), três em cada dez alunos brasileiros demonstraram saber muito pouco ou quase nada a respeito das questões de meio ambiente.(...)
No Brasil, o resultado foi uma catástrofe: 37% dos estudantes testados não obtiveram o nível mínimo de conhecimento exigido. Apenas 5% atingiram as notas máximas. Entre as 57 nações testadas, o País ficou na nada confortável posição de número 54, à frente apenas do Azerbaijão, do Quirgistão e do Qatar, países que estão longe de figurar entre os mais expressivas do mundo. Uma lástima. Apenas para efeito de comparação, a Finlândia, primeira no ranking do PISA, contou com 6% dos estudantes no nível mínimo e 25%, no máximo. A média dos países pesquisados ficou em 16% no nível mais baixo e 19%, no mais alto.

Veja na íntegra:
http://institutoagronelli.blogspot.com/2009/05/educacao-ambiental-no-brasil-e-uma.html

CMU, TEU e FCU se encontram

Participei de reunião realizada no anexo da Câmara Municipal de Uberaba no início do mês, agendada pela Comissão de Educação e Cultura da casa, onde estiveram presentes os vereadores Godoy e Dutra, o Presidente da Fundação Cultural Rodrigo Mateus, o Diretor Cultural Antonio Carlos, assessores dos vereadores José Severino, Jorge Ferreira e assessores jurídicos e de comunicação da Câmara.

Fui convidado para a reunião representando a ONG-TEU-Teatro Experimental de Uberaba e como agente cultural, dando continuidade a vários encontros entre a Comissão, TEU e segmentos culturais, com encaminhamento de vários projetos, entre eles a implantação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Fundo Municipal de Cultura e parceria com o TEU.

O Presidente da Fundação se mostrou sensível à criação da Lei e Fundo Municipal de Cultura e de uma maior aproximação entre a entidade e o segmento artístico.
Uma prova concreta disso é a própria nomeação do competente Antonio Carlos Marques como Diretor Cultural da FCU. Reconhecimento a quem trabalha pela cultura uberabense há décadas, participou inclusive da Diretoria do TEU, e tem enorme credibilidade junto à classe artística.

Em relação à parceria entre PMU e TEU, no entanto, Rodrigo disse não ter ainda uma opinião formada. - Vamos torcer para que essa parceria aconteça de forma a reconhecer o papel histórico do TEU para a cultura local, regional e estadual, lembrando que temos utilidade pública municipal e estadual e fomos uma das primeiras entidades cadastradas na FETEMIG -.

Várias propostas foram apresentadas pelos vereadores Dutra, Godoy e por mim, representando o TEU, com documento em anexo, entregue ao Presidente da Fundação e ao Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Vereador Godoy.
Propostas de convênios entre o TEU, PMU e CMU, projetos envolvendo os diversos segmentos artísticos e a implementação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e Fundo Municipal de Cultura são algumas das reivindicações. A reivindicação de sede própria da ALTM também foi tema do encontro.

BARBIERI POR UM FIO

Nossa campanha POR UM AMBIENTALISTA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
está surtindo efeito...
Vejam o que saiu no JU recentemente.
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Coluna BASTIDORES - Jornal de Uberaba - 04/07/09

Por um fio
Informações dão conta de que pelo menos dois secretários municipais estão com os dias contados na Prefeitura de Uberaba. Só não caíram pela ausência do prefeito para o "tratamento estético" que realizou esta semana em Belo Horizonte. Marcos Bordon (Educação) está na lista negra, assim como José Luiz Barbieri (Meio Ambiente). Ou mostram serviço ou estão na rua.

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Será que nossas preces serão atendidas?
Vamos continuar torcendo.
Abraços e obrigado a todos pelo apoio.
Cacá

O PODER TENDE A CORROMPER, O PODER ABSOLUTO CORROMPE ABSOLUTAMENTE - Ilcéa Borba Marquez - JM

Com estas palavras, Lorde Acton revelou o quanto conhecia sobre a natureza humana, mais tarde ainda acrescentaria: “Grandes homens quase sempre são homens maus!”. Quando as verdades sobre os regimes nazistas e fascistas vieram a público, ele se tornou um profeta do século XX. Pessoas inteligentes e observadoras, século após século, têm considerado os perigos e os benefícios de permitir a concentração de um grande poder nas mãos de uma só pessoa.(...)

Quando penso nos velhos e conhecidos líderes políticos ou nas famílias oligárquicas que formam, compreendo a extensão dos danos que fazem e ainda podem fazer para todos nós.

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Confiram o artigo na íntegra no link

http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,22,ARTICULISTAS,11850

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Excelente artigo da psicóloga e psicanalista Ilcéa. Um grande alerta para a concentração de poder dos nossos dias. Um populismo mesclado a fascismo e outras vertentes maléficas do absolutismo de líderes dos nossos tempos, facilmente visíveis nas esferas municipal, estadual e federal.

sábado, 4 de julho de 2009

DENÚNCIA DE CRIME AMBIENTAL NO RIO UBERABA É PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Foi protocolado no Ministério Público, denúncia de crime ambiental, registrado e documentado com fotos por Israel Garcez. Trechos do documento diz o seguinte: "O lixão situado abaixo do Jardim Espírito Santo distante cerca de 30 m do Rio Uberaba continua recebendo entulho de construção e material doméstico com móveis e sacolas plásticas, potencializando o risco de poluição e assoreamento do rio." Vinte e duas fotos foram anexadas ao Inquérito Civil, solicitando do MP providências e soluções para esse absurdo crime às margens do nosso Rio Uberaba, como se fosse um depósito de lixo, um lugar de despejo. Uma verdadeira vergonha que se tornou rotina em nosso município, principalmente no que diz respeito ao meio ambiente.

sexta-feira, 3 de julho de 2009

FILHOTE DE RAPOSA É VÍTIMA DA CÚPULA RURALISTA INSENSÍVEL

Durante o Megaleite, representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Derli Dossa, critica a legislação ambiental, prática que se tornou regra desse setor. Diz que “tem que considerar o direito adquirido dos produtores, computando a área de preservação permanente à reserva legal e o estabelecimento de um prazo para recomposição”. Ora, colocar a área de preservação permanente na cota da reserva legal é condenar à morte milhares de espécies. Ou será que esse setor produtivo desconhece as peculiaridades da vida animal e vegetal?

Será coincidência a captura de um filhote de raposa no bairro Abadia, como alertou nosso amigo e ambientalista Ricardo Urias do Geração Verde? Não existindo mais reservas legais, ou corredores ecológicos entre as propriedades rurais, milhares e milhares de animais estão condenados à morte. A realidade é que em grande parte, o avanço da agricultura e pecuária está em desacordo com a legislação ambiental, logo, estão ilegais. Mas é mais fácil mudar a legislação para atender os interesses de alguns setores do que atender os interesses da vida e do meio ambiente. É o que aconteceu também em Uberaba em relação à cana. Como o avanço da cana se deu em grande parte de modo ilegal e irregular, muda-se a lei de cima pra baixo para atender interesses que não são da comunidade e do meio ambiente. E ainda tem gente que se irrita com o Ministro Carlos Minc quando chama de vigarice este tipo de atitude. Que nome então se dar a tamanha monstruosidade e hipocrisia? No mínimo são criminosos que tentam esconder seus crimes, sob a caneta de um legislador sem princípios, ou sob a caneta da medida provisória de um executivo corrupto.

RAPOSA É CAPTURADA NO ABADIA

Um filhote de raposa foi capturado ontem, no início da tarde, em plena área urbana. O animal silvestre invadiu vias de trânsito movimentadas, no bairro Abadia, e, assustado com o ambiente incomum a seu habitat, se refugiou dentro de um estabelecimento comercial na avenida Orlando Rodrigues da Cunha.

Acionados, os bombeiros realizaram a captura da raposa, que por pouco não causou acidentes. O filhote foi encaminhado ao Pelotão de Meio Ambiente da Polícia Militar e seria solto em reserva ambiental ainda na noite de ontem.

De acordo com a Polícia Ambiental, é comum que animais silvestres migrem para a cidade, devido à expansão de lavouras, especialmente da cana. A surpresa foi o fato de se tratar de uma raposa. Foi a primeira vez que um animal da espécie foi capturado nestas circunstâncias.

Fonte: Jornal da Manhã http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,2,CIDADE,11596

Análise: Quem será que está praticando esses crimes contra o meio ambiente? Deve ser algum fantasma, o homem invisível, o Curinga. Quanta hipocrisia. Tantos órgãos de defesa do meio ambiente e não fazem nada para impedir essa barbárie. Fora Usineiros e seus métodos monstruosos de desenvolvimento. FORA, FORA, FORA. E fora todos esses políticos que são meninos de recado desse capital maldito. Fora esses representantes dos produtores rurais que se dizem ambientalistas e são verdadeiros cúmplices de toda essa destruição. Hipócritas mil vezes, hipócritas.


sexta-feira, 26 de junho de 2009

VÔMITO E INANIÇÃO - Quebra de "decoro" ambiental da cúpula ruralista e o "decoro" verbal de Minc. O que dói mais?

No último dia de sessão da Câmara Municipal em 2008 a cúpula ruralista (aqui não incluo todos os ruralistas, pois existem aqueles que respeitam o meio ambiente) revogaram a lei do Plano Diretor (discutido democraticamente com toda a população) que proibia o cultivo de cana no perímetro urbano.
Prefeito, Presidente da Câmara (na época Lourival dos Santos), cúpula ruralista e o próprio Borjão, ignoraram despacho do Ministério Público que representavaação civil pública movida por centenas de uberabenses, pedindo um simples cumprimento da lei, e simplesmente mudaram a lei em benefício de um setor.
Muito bem organizados, esses ruralistas agiram na surdina, amparados pelo poder público. A população sequer ficou sabendo da tal votação que foi uma vergonha.Sequer os representantes legais da ação no Ministério Público foram informados.Tal atitude poderia ser considerada improbidade administrativa, podendo o Presidente ter sido cassado, inclusive. Imagino que tal cassação terminaria em “pizza” pra variar.
Saindo da esfera de gabinete, vemos aturdidos a natureza sendo destruída sem piedade.A população sendo obrigada a conviver com as queimadas que nenhuma secretaria fiscaliza. Denúncias em âmbito nacional, recaindo principalmente no setor sulcroalcoleiro, com trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão. Nascentes, árvores, sedes de fazendas sendo enterradas. Animais morrendo queimados ou atropelados em rodovias. Reservas legais sendo averbadas fora das regiões exploradas. Reservas indígenas e quilombolas sendo ameaçadas pelo agronegócio.Terras de grileiros sendo legalizadas por essa cúpula vergonhosa.
Depois de destruírem o nordeste desde os tempos de Brasil Colônia agora querem acabar de destruir o que restou. Em nome de uma demanda alimentar? Pura mentira. Quantos absurdos ouvi no “Fórum de Legislação Ambiental” promovido pelo Sindicato Rural na ABCZ.
Ouvi o ministro Stephanes dizer horrores. O Deputado Marcos Montes defendendo averbações de reserva legal fora do nosso município.
O Deputado Paulo Piau criticando o Greenpeace e nós ambientalistas.Agora querem a cabeça do Carlos Minc? Que nome se pode dizer de todas essas atrocidades que relatei?
Será que as árvores caem sozinhas e as queimadas acontecem por autocombustão?Há uma mão assassina e covarde por traz de tudo isso.
Será que a revogação de leis que beneficiavam a população e o meio ambiente aconteceram anonimamente?
Que nome se pode dar a isso? "Vigarice", como disse o Ministro Carlos Minc?Particularmente não sei que nome dar. Sequer consigo sintetizar em uma palavra tamanha monstruosidade.
Se o vereador Borjão sentiu vontade de vomitar ao ouvir Carlos Minc,o que será que deveria eu e o companheiro Celso sentirmos, quando comentamos com ele sobre a necessidade de revermos a volta da proibição da canano perímetro urbano e este respondeu que por ele poderia se plantar cana até na Praça Rui Barbosa? Obviamente que não levamos a sério seu comentário. Ou será que deveríamos?
Nesse caso, vômito seria pouco.
Enfim, tudo isso tem servido para acabar com a hipocrisia de "sustentabilidade" apregoada por essa cúpula ruralista.
Nesse país, dizer a verdade é um grande pecado.
Depois de tudo o que a bancada ruralista tem feito para acabar com os benefícios ambientais garantidos na legislação, o que será que esses poderosos do agronegócio esperavam ouvir de um ambientalista?
Que eles são boa gente? Que estão corretos? Que são defensores do planeta?Ora, tenham paciência.
O Minc é humano e não tem a submissão e pureza dos animais e flores do campo, que são mortos aos bilhões e sequer podem defender-se.
Se nós ambientalistas fôssemos vomitar para cada absurdo que vemos e ouvimos, já teríamos morrido de inanição.
Infelizmente, temos "representantes" na Câmara Municipal e Federal, no Executivo Municipal e Federal, que estão a serviço de grupos econômicos e não do bem comum, custeados com o nosso dinheiro. Que nome se pode dar a isso?Vigarice? Acho pouco este termo, e até suave demais.
Na verdade estamos sendo roubados literalmente, democrática e legalmente. É imoral, mas é legal. Trouxas somos todos nós ambientalistas e cidadãos comuns. E eles sabem disso. E riem às nossas custas.
Até quando? Com certeza meus filhos, netos e bisnetos possivelmente continuarão sendo “trouxas” desses...
Uma coisa aprendi com a idade. O caos tem muitos estágios e estamos longe de chegarmos ao final.
O que restará? Talvez uma infinidade de trouxas, bancando uma minoria de espertos.E a natureza? Artificializa-se. Esse tipo de “Homem” não precisa de nada, além de seu próprio ego.
Deus? Há muito já foi esquecido em meio aos interesses mundanos.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

"Carlos Minc" no lugar de Barbieri - JU - Bastidores

Depois da mobilização de representantes da área da cultura questionando a nomeação de um advogado na Fundação Cultural, agora é a vez dos ambientalistas fazerem um movimento pedindo um “Carlos Minc” no lugar de José Luiz Barbieri. E querem alguém daqui para defender o município - não um forasteiro...

Fonte: Jornal de Uberaba - Coluna Bastidores - Colaboração: Daniela Brito

"Diplomados" na Secretaria de Meio Ambiente - II

Não é o caso de ser agrónomo, pois ter sensibilidade e consciência ecológica independe da profissão. Já tá passando da hora para as pessoas entenderem que neste sistema solar só existe um planeta igual o nosso, por isso tem que ser preservado... Não se pode ficar em vão os ensinamentos de Paulo Freire e sua ecopedagogia, de Gandhi, da eco-92, entenderem que todos os outros seres compartilham conosco o planeta e a vida, que todos somos interdependentes, que são os seres vivos que mantém o planeta num ecomecanismo regido pelo criador de todas as coisas, entenderem que o espírito humano já perigrinou pelos outros reinos e outros aprendizados sublimes e divinos... Precisam parar com isto, de ficarem inventando regras nas administrações públicas para defenderem lucros. Igual ao secretário são muitos que vívem com idéias convencionais e deixam uma enorme pegada "ecológica" no mundo...

Ricardo Urias - Ong Geração Verde

Os "diplomados" na Secretaria de Meio Ambiente

Os "diplomados" de Uberaba colocaram tracajás, jacaré açú, galo da serra, macaco do sudeste no rio Uberaba ao escreverem o relatório da APA RIO UBERABA! Se brincar colocam até elefantes...Não faz muito tempo, não sabiam o que eram covoais, veredas, campos hidromórficos. Um certo cidadão secretário de meio ambiente na época nos perguntou se aqui era mata Atlântica, e olhe que o tal tinha faculdade de engenharia... Só atestam daquilo que ouviram falar. Para eles tudo está resumido em matas ciliáres, e você já viu codorna, siriema, emas, veados, raposas e outros da nossa fauna do cerrado vivendo dentro de matas ciliáres? Depois vem um cidadão bitolado em rótulos vomitar impropérios....

Ricardo Urias - ONG Geração Verde

"ENCOLHERAM OS DENTES DE VAMPIRO E O RABINHO DE CAPETA, MAS NÃO ENGANAM O POVO".

Em busca de sustentação política, Carlos Minc quer consolidar o apoio dos agricultores familiares às políticas desenvolvidas pelo MMA nestes últimos seis anos. Falando para quatro mil agricultores que participavam do Grito da Terra e marchavam na Esplanada dos Ministérios na última quarta-feira (27), o ministro afirmou que a lógica do agronegócio é a destruição do meio ambiente e acusou seus líderes de chantagear o governo: “Não podemos cair no canto da sereia. Eles encolheram os dentes de vampiro e o rabinho de capeta, mas não enganam o povo”.
A aliança do MMA com organizações representativas dos agricultores familiares, como a Contag, entre outras, já rendeu a elaboração conjunta de um documento que foi enviado a Lula e pede que o presidente impeça as tentativas em andamento de mudança na legislação ambiental. Segundo Minc, Lula teria concordado em receber, durante a Semana do Meio Ambiente, uma comissão formada por ambientalistas e agricultores familiares para discutir essa questão. A expectativa do ministro é que um aceno presidencial possa reverter a balança política que, até o momento, pende claramente para os ruralistas e os setores do governo que defendem o agronegócio.

MACHADINHA

O ministro do Meio Ambiente teria reclamado muito com Lula sobre a aliança entre os parlamentares ruralistas e setores do governo: “Disse ao presidente que vários ministros combinavam uma coisa aqui e depois iam ao Congresso, cada um com sua machadinha, patrocinar emendas que esquartejavam e desfiguravam a legislação ambiental. O presidente me disse que isso não é aceitável”, contou Minc.
A firmeza do compromisso supostamente assumido entre Lula e Minc poderá ser verificada em breve. A MP 452, já aprovada na Câmara, não foi apreciada pelo Senado até a data limite desta segunda-feira (01), o que significa que terá de ser reeditada pelo governo. A intensa disputa travada em torno da CPI da Petrobras durante toda a semana passada fez com que os senadores da bancada ruralista não conseguissem emplacar a discussão sobre a MP, e agora a expectativa é de que o Planalto se posicione claramente contra a emenda que flexibiliza o licenciamento de obras em rodovias: “Queriam um licenciamento aprovado por decurso de prazo. Ainda bem que o que caiu por decurso de prazo foi a MP 452”, comemorou a senadora Marina Silva (PT-AC).


Minc joga última cartada para defender leis ambientais

RIO DE JANEIRO - Enquanto o mundo comemora a Semana do Meio Ambiente, o governo brasileiro entra em uma fase decisiva para a definição dos rumos de sua política ambiental. Realizada de forma permanente no Congresso, a ofensiva parlamentar contra a atual legislação traz como última novidade a apresentação de um projeto de lei que acaba com os atuais Código Florestal, Lei de Crimes Ambientais e Política Nacional de Meio Ambiente e reúne tudo em um único conjunto de normas, que se chamaria Código Ambiental.
ENFRAQUECIMENTO DO IBAMA
De autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), o projeto busca consolidar alguns avanços sobre as leis ambientais conquistados recentemente pelos ruralistas, como as Medidas Provisórias 452 (que acaba com a obrigatoriedade de concessão de licença ambiental para obras realizadas em rodovias federais já existentes) e 458 (que facilita a legalização de terras griladas na Amazônia). O texto de Colatto também prevê que a prerrogativa de fiscalizar o cumprimento das normas e resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em projetos com impacto ambiental seja retirada do Ibama e transferida aos estados e municípios, o que enfraqueceria o órgão federal.
SEM LICENÇA AMBIENTAL?
Segundo o próprio Minc relatou à imprensa após o encontro com Lula, a bronca com Mangabeira se explica porque este último teria enviado ao Congresso, sem o conhecimento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), uma proposta de alteração das regras para o licenciamento ambiental no país. No caso de Stephanes, Minc reclamou do empenho do colega em apoiar projetos que buscam desfigurar o Código Florestal.
A disputa com Alfredo Nascimento se dá em torno da MP 452, pois sua aprovação interessa ao ministro dos Transportes. Nascimento é candidato ao governo do Amazonas em 2010 e tem como bandeira a conclusão das obras da BR-139 (Manaus-Porto Velho), que corta o coração da Amazônia: “O ministro Nascimento está com pressa e quer primeiro fazer a obra e só depois cumprir as exigências ambientais. Eu disse ao presidente Lula que estou moralmente impedido de concordar com isso. Seria a morte em vida”, disse Minc.(...)

domingo, 31 de maio de 2009

Conflitos Ambientais no Triângulo e Alto Paranaíba são mapeados

Foi realizada no Instituto Santa Clara, em Uberlândia, a OFICINA CIDADANIA E JUSTIÇA AMBIENTAL, promovida pelo Grupo de Temáticas Ambientais – GESTA, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Os conflitos ambientais na perspectiva dos movimentos sociais foi o foco do evento.

Etnias indígenas, Quilombolas, Sindicato de Trabalhadores Rurais, ONGs Ambientais, Pastoral da Terra, Pescadores, Ambientalistas, Estudantes universitários e comunidades atingidas, representaram o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Fui um dos representantes de Uberaba, convidado pelo GESTA para relatar a ação de iniciativa popular que acionou o Ministério Público Estadual pelo cumprimento do Plano Diretor que proibia o cultivo de cana-de-açúcar no perímetro urbano e limitava seu cultivo em 10% da área total do município. Averbação de reserva legal fora de nosso município, aumentando a devastação da flora e fauna do cerrado, ausência de corredores e passarelas ecológicas, condenando à morte milhares de animais, prejuízo à saúde pública com a contaminação do ar, água, solo, surgimento de pragas, mudanças climáticas entre outros fatores, foram expostos.

Do pedido de plebiscito, negado pelo executivo e legislativo, ao processo no MP, revogação da lei citada a pedido do Governo Municipal e aprovado pela Câmara, omissão do legislativo à recomendação do Promotor Carlos Valera que solicitava o cumprimento do Plano Diretor e omissão de parte da imprensa local à versão dos ambientalistas, foram relatados e documentados ao GESTA, que futuramente irá fazer um mapeamento de todo o Estado de Minas Gerais, na perspectiva das comunidades atingidas pela globalização do “desenvolvimento sustentável” que prioriza o mercado, as novas tecnologias e o consenso político em detrimento do meio ambiente e da qualidade de vida dos mineiros.

Implantação de empreendimentos com audiências públicas manipuladas, licenciamentos ambientais inescrupulosos, degradação do cerrado e de culturas regionais, são o ponto comum em nossa região, provocado por hidrelétricas, usinas de cana-de-açúcar, mineradoras e outros segmentos do mercado.

Contaminação do ar e água em algumas cidades estariam provocando câncer, infertilidade feminina e masculina e até suicídio.

Uberaba, Uberlândia, Araxá, Coromandel, Nova Ponte, Abadia dos Dourados, Ituiutaba, Monte Alegre, Canápolis, Tupaciguara, Araporã, Perdizes, Tapira, Serra do Salitre, Patrocínio, Frutal, Delta, entre outras, são algumas das cidades de nossa região que documentaram sérias denúncias, a maioria delas sem divulgação pela mídia.

Outros registros sobre Uberaba foram o aterro sanitário, que virou lixão, a transposição e agronegócio nas áreas de covoais do Rio Claro, impactos ambientais e sociais em alguns dos Distritos Industriais, o caso FCA e medidas para controle dos danos ambientais.

Solicitei à UFMG uma parceria com os ambientalistas uberabenses para aferição da poluição do ar, que nunca foi feita pela Secretaria do Meio Ambiente, em época de queimadas, extensiva à região.

E por falar em queimadas, onde está a fiscalização da Secretaria, já que é proibida a queimada a 3 km da área urbana, o que também é uma vergonha, mas nem isso se fiscaliza.

Finalizando, quero dizer que o evento do GESTA foi uma oportunidade rara e importantíssima para os movimentos sociais de nossa região. A nossa união e solidariedade são fundamentais para que lutemos pelo resgate de nossa qualidade de vida, da subsistência dos povos do cerrado, pelos direitos humanos, respeito à diversidade étnica, cultural, respeito ao meio ambiente, enfim, direito à vida.

A luta é infinitamente desigual, com o poder econômico infiltrado, de um lado, em todos os segmentos da sociedade, cooptando, subornando, aliciando, comprando literalmente sem escrúpulos, e do outro o povo e a natureza sofrendo os desmandos e conseqüências dos atos desumanos desse "poder" que se reveste de “sustentável” e “responsável socialmente”, enquanto sua mão avassaladora destrói e perverte.

Carlos Perez

Ambientalista / Voz do Cerrado

Charge do Toninho

Charge do Toninho

"AQUILO QUE NÃO PODES CONSERVAR NÃO TE PERTENCE"

Excelente frase divulgada na coluna FALANDO SÉRIO de Wellington Ramos do JM. Espero que muitos ruralistas e políticos a tenham lido.